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CAPACITAÇÃO

Cursos

Modalidade
Presencial

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Objetivo: Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

Público-Alvo: Importadores/Exportadores, Empresas Industriais e Comerciais, Gerentes, Analistas, Despachantes e demais profissionais ligados a tais operações.

Carga horária: 8 horas.

Programa:

1. Modalidades do Regime Aduaneiro Especial de Drawback:
1.1. Drawback Integrado Suspensão;
1.2. Drawback Restituição;
1.3. Drawback Integrado Isenção.

2. Tipos de Drawback:
2.1. Drawback Sem Cobertura Cambial;
2.2. Drawback Genérico.

3. Aspectos Fiscais:
3.1. Imposto de Importação - II;
3.2. Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI;
3.3. PIS/Cofins;
3.4. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS;
3.5. Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM.

4. Formas de Operacionalização:
4.1. Drawback Web;
4.2. Análise do pedido de Ato Concessório;
4.3. Processos de deferimento e baixa;
4.4. Pedido de Drawback Isenção;
4.5. Relatório Unificado de Drawnack - RUD.

5. Inadimplemento:
5.1. Caracterização;
5.2. Penalidades;
5.3. Multas;
5.4. Encargos.

6. Drawback interno:
6.1. IN RFB 845/08;
6.2. Caracterização;
6.3. Habilitação;
6.4. Vantagens.

SOCIESC - Blumenau/SC
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CEP: 89010-350 - Blumenau - SC
Fone: 0300 647 0133/ (47) 3248-8814
E-mail: diego.walter@sociesccapacitacao.org.br


 
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